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Arqvs. por tag: Câmara dos Deputados
Câmara aprova Estatuto da Juventude que define políticas para jovens
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de Lei (PL 4529/04), que cria o Estatuto da Juventude. A proposta é da comissão especial ...
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Fontana anuncia mudanças em anteprojeto da reforma política
O relator da Reforma Política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), anunciou em entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (29), algumas mudanças no anteprojeto apresentado por ...
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Ato defende uso de royalties do pré-sal em educação e produção científica
Em ato público realizado nesta quinta-feira (29) na Câmara dos Deputados, parlamentares e entidades da sociedade civil, sobretudo do campo acadêmico, defenderam o uso prioritário dos ...
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Violências e ameaças a comunidades quilombolas foram debatidas em audiência pública
Num plenário lotado de quilombolas, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realizou nesta quarta-feira (28), audiência pública para discutir as ameaças sofridas por líderes e ...
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Deputados petistas defendem fim do voto secreto na Câmara
Com a presença de representantes de entidades da sociedade civil e de parlamentares de diversos partidos foi relançada nesta terça-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa ...
Plano Plurianual 2012-2015 traz novidades e será mais participativo
Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento nesta quarta-feira (14), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apresentou a deputados e senadores os detalhes e as ...
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Câmara fará comissão geral dia 20 para debater emenda 29, da Saúde
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral no próximo dia 20 para um debate sobre a regulamentação da Emenda 29, que define os percentuais mínimos ...
Câmara aprova redução de tributos para tablets; líder elogia medida
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) a medida provisória (MP 534/11), que reduz tributos para a produção de tablets no Brasil. Os tablets são ...
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Câmara aprova novos limites para o Supersimples; projeto vai ao Senado
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade (316 votos), o Projeto de Lei Complementar 87/11, do Executivo, que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das ...
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Presidentes das Câmaras do Brasil e da Itália discutem reforma política
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