Arqvs. por tag: consulta pública

    Plano de Resíduos Sólidos receberá contribuições da sociedade

    Escrito em 5 de setembro de 2011, às 11:46
    Na última quinta-feira (1º/9) foi dado mais um passo para cumprir o que prevê o Decreto 7.404, de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos ...

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    Prazo da consulta pública da lei de direito autoral é prorrogado

    Escrito em 21 de julho de 2010, às 10:56
    O Ministério da Cultura prorrogou prazo para as contribuições. Veja n’A Rede: Prazo da consulta sobre direito autoral deve ser prorrogado por, pelo menos, mais 45 ...

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    Aberta a consulta pública sobre projeto das lan houses

    Escrito em 15 de julho de 2010, às 11:29
    E já está disponível na biblioteca virtual da comunidade das lan houses a minuta do relator Otáveio Leite (PSDB-RJ). Depois de várias audiências públicas, em que ...

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    Normas para células-tronco estão em consulta pública

    Escrito em 7 de janeiro de 2010, às 11:54
    Da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República A população tem até o dia 5 de fevereiro para enviar sugestões e críticas à Consulta Pública ...

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