Arqvs. por tag: Marco Civil da Internet

    Programa Expressão Nacional discutirá regras para a internet nesta terça (13)

    Escrito em 12 de setembro de 2011, às 20:40
    Nesta terça-feira (13), o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, participa do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, que discutirá regras para a internet. Confiram ...

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    Ronaldo Lemos: Internet pode ganhar seu “Código de Defesa”

    Escrito em 5 de setembro de 2011, às 11:17
    Texto publicado pelo professor Ronaldo Lemos na Folha de S.Paulo desta segunda-feira (5/9): Chegou ao Congresso, na última semana, o Marco Civil da Internet. É uma ...

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    Proposta de Marco Civil da Internet enfraquece ameaça do “AI-5 digital”

    Escrito em 29 de agosto de 2011, às 10:43
    Mesmo lideranças favoráveis ao substitutivo criticado por criar vigilantismo na rede dispõem-se a recuar. Demora na apresentação é criticada Por Raoni Scandiuzzi, da Rede Brasil Atual ...

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    Marco Civil da internet chega à Câmara dos Deputados

    Escrito em 25 de agosto de 2011, às 00:25
    A presidenta Dilma Rousseff enviou nesta quarta-feira (24) à Câmara o texto do projeto de lei (PL 2126/11), que estabelece o marco civil para regular princípios, ...

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    Marco Civil da Internet chega ao Congresso em 15 dias, diz Paulo Teixeira

    Escrito em 17 de abril de 2011, às 13:24
    Um dos marcos regulatórios mais debatidos publicamente, o Marco Civil da Internet será enviado pelo Ministério da Justiça ao Congresso Nacional em 15 dias. A informação ...

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    Marco da Internet vai isentar responsabilidade de provedor por conteúdo ofensivo

    Escrito em 31 de janeiro de 2011, às 12:24
    O governo deve enviar em breve à Câmara o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que está atualmente na Casa ...

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    Projeto de Azeredo tem parecer favorável; oposição e governo não chegam a consenso

    Escrito em 4 de dezembro de 2010, às 09:45
    TI Inside Embora tenha recebido parecer favorável nas comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 84/99, ...

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    Debatendo o Marco Civil da Internet

    Escrito em 25 de maio de 2010, às 13:58
    Participei hoje (25) pela manhã de uma das mesas da 16ª edição do Congresso de Inovação e Informática na Gestão Pública (CONIP). Discutimos o Marco Civil ...

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    CONIP discute marco civil da internet amanhã (25)

    Escrito em 24 de maio de 2010, às 13:41
    O Instituto CONIP (Conhecimento, Inovação e Práticas de TI na Gestão Pública) realiza, entre os dias 25 e 27 deste mês, o CONIP Cidades Criativas 2010, ...

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    Ministério da Justiça prorroga prazo para sociedade opinar sobre Marco Civil da Internet

    Escrito em 22 de maio de 2010, às 14:00
    Do Ministério da Justiça O debate sobre o Marco Civil da Internet foi prorrogado até a meia-noite do dia 30 de maio – último domingo do ...

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