Arqvs. por tag: marco civil

    Petistas conseguem retirar de pauta a Lei Azeredo

    Escrito em 14 de março de 2012, às 19:12
    O deputado Alessandro Molon  conseguiu a retirada de pauta do projeto de lei (PL 84/99) – Lei Azeredo, conhecido nas redes sociais como “AI-5 Digital”, da ...

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    Novo marco da mídia vai à consulta pública nos próximos dias

    Escrito em 15 de fevereiro de 2012, às 16:05
    Paulo Bernardo (Comunicações) prepara-se para pedir aval à presidenta Dilma Rousseff para fechar data e iniciar consulta. Segundo ele, objetivo é adequar Código Brasileiro de Telecomunicações, ...

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    Debatendo os crimes cibernéticos

    Escrito em 27 de maio de 2010, às 15:29
    Ainda quanto à minha participação no Conip 2010, falamos sobre a questão dos crimes praticados por meio da internet. Presente na mesa de discussão sobre o ...

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    Convite para participação na construção colaborativa de Marco Civil para a Internet no Brasil

    Escrito em 28 de novembro de 2009, às 10:39
    Do Ministério da Justiça O Ministério da Justiça, por meio de sua Secretaria de Assuntos Legislativos, lançou no último dia 29 de outubro um processo de ...

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    População pode participar de consulta sobre marco civil da Internet

    Escrito em 30 de outubro de 2009, às 20:29
    Do Ministério da Justiça A população brasileira já pode opinar e contribuir para a regulação da Internet no País. O Ministério da Justiça lançou nesta quinta-feira ...

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    Ministério da Justiça lança Marco Regulatório da Internet

    Escrito em 28 de outubro de 2009, às 19:56
    Do Ministério da Justiça Definir os direitos e responsabilidades básicas no uso da rede mundial é o objetivo do debate sobre o Marco Regulatório Civil da ...

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    Governo prepara estatuto da Internet para 2010

    Escrito em 5 de outubro de 2009, às 16:57
    Johanna Nublat, Folha de S.Paulo O governo federal planeja criar um marco regulatório civil para a internet, diante da atual ausência de uma regulação da rede ...

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