Arqvs. por tag: ministério da cultura

    Ministério da Cultura criará órgão para fiscalizar ECAD

    Escrito em 3 de junho de 2011, às 12:53
    O Ministério da Cultura prometeu para breve a criação de um novo órgão público que irá supervisionar a arrecadação e a distribuição de direitos autorais. A ...

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    Bolsa Família oferece cursos a distância destinados a gestores

    Escrito em 10 de março de 2011, às 15:59
    O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), oferece cursos a distância para técnicos ...

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    Plano Nacional de Cultura é aprovado pelo Congresso

    Escrito em 10 de novembro de 2010, às 13:01
    Do Ministério da Cultura Projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Senado e agora segue para sanção presidencial A Comissão de Educação, Cultura e Esporte ...

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    Consulta pública da reforma na LDA recebe mais de 8 mil contribuições

    Escrito em 10 de setembro de 2010, às 12:43
    Os números abaixo evidenciam o sucesso absoluto da consulta pública da reforma na lei de direito autoral. Em 79 dias, foram dadas nada menos que 8.431 ...

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    Pela reforma da lei de direitos autorais

    Escrito em 7 de julho de 2010, às 17:56
    A consulta pública da proposta da nova lei de direitos autorais, disponibilizada pelo Ministério da Cultura, está no ar até dia 28 deste mês. Enquanto isso, ...

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    Debate sobre a reforma da lei de Direito Autoral

    Escrito em 30 de junho de 2010, às 16:00
    Hoje (5), às 19h, participo de um debate sobre a reforma da lei de direitos autorais ao lado de Marcos Alves de Souza, Nabil Bonduki, Pedro ...

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